Garimpeiros, dirigentes e funcionários de cooperativas minerais de Mato Grosso, além de profissionais liberais, servidores de secretarias e prefeituras se reuniram na sede do Sistema OCB/MT
Durante três dias (11 a 13/04) garimpeiros, dirigentes e funcionários de cooperativas minerais de Mato Grosso, além de profissionais liberais, servidores de secretarias e prefeituras se reuniram na sede do Sistema OCB/MT para participar de dois cursos ministrados pela OCB, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Mineração (ANM), sobre "Cooperativismo e MAPE Sustentável" e "Direito Minerário e Cooperativismo".
A iniciativa conta com o apoio e mobilização do Sistema OCB/MT e da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (Fecomin), que visa debater com o setor sobre políticas públicas, além de nivelar o conhecimento das cooperativas minerais sobre o entendimento e orientação técnica do que é Mape e seus procedimentos operacionais.
“A ideia da Agência Nacional de Mineração é levar para as cooperativas de garimpeiros o conhecimento, os avanços realizados na legislação, trazer a noção como eles estão inseridos no mercado nacional da produção mineral, e relatar a importância da Agência nesse processo da participação deles com a sociedade. o grande gargalo no setor de mineração é a falta de conhecimento. No momento temos um impacto muito forte na imagem negativa da atividade garimpeira junto à sociedade, e queremos resgatar essa imagem, mostrando os impactos positivo do setor”, salientou Luís Mauro Ferreira, Assessor da Diretoria Colegiada da ANM.
Luís Mauro Ferreira também falou da importância do setor mineral constituído em cooperativas. “É a forma de organização que consegue realmente executar as atividades de forma adequada. Nós enxergamos o cooperativismo como fundamental para esse regime, que é um regime de pequenos, conseguindo executar melhor suas atividades se for em grupo. Individualmente ele é fraco, mas em grupo ele consegue, não só trabalhar melhor, mas atender a legislação, que em nosso país é bastante robusta e tem várias implicações, tanto a legislação mineral, como a ambiental. O grupo faz melhor que o indivíduo”.
Para o representante das cooperativas do setor mineral de Mato Grosso, Gilson Camboim, esse curso traz um diferencial, por ser a própria agência reguladora, a ANM, que está trazendo os esclarecimentos e tirando as dúvidas. “Essa capacitação, que além de trazer a orientação das atuais mudanças que estão ocorrendo, também traz esclarecimentos das dúvidas, porque é esse órgão que promove toda regulamentação do setor. Além disso, temos a participação do Ministério de Minas e Energia, que trabalha com as políticas públicas para o setor, que pode acatar sugestões, adequações, conhecer mais a fundo a realidade das cooperativas e assim construir algo que atenda a nossa realidade”, ressaltou Camboim.
O engenheiro de minas da cooperativa garimpeira Coogavepe, em Peixoto de Azevedo, Matheus Lopes Amaral, viajou mais de 600 quilômetros para participar da capacitação e disse que está sendo muito proveitoso. “Esse tipo de curso, que começou mostrando o panorama das cooperativas no Brasil, é fundamental para nós como técnicos entender o ambiente de cooperativa. Acredito que o cooperativismo mineral é o futuro da mineração de pequena escala no Brasil. A tendência é o garimpeiro, como o pequeno produtor, trabalhar em cooperativas. A legislação está levando o setor para esse formato de organização. Além disso, o curso está discutindo a atualização, pois temos normas antigas, e a dinâmica do garimpo, da mineração de pequena escala, vem mudando. Esse curso está sendo fundamental para o que está sendo feito e o que podemos melhorar”.
Mato Grosso encerrou a primeira etapa de capacitação com cooperativas minerais. Além do estado, os treinamentos ocorreram também em fevereiro em Itaituba (PA) e março em Ariquemes (RO).
SISTEMA OCB/MT - A Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso – Sistema OCB/MT – é uma entidade formada por três instituições que fazem papéis distintos e ao mesmo tempo interligados, focados no suporte às cooperativas: OCB/MT - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso; Sescoop/MT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Mato Grosso; e o I.Coop – Faculdade.
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